Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Herdeiros homicidas poderão perder direito à herança

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Projeto facilita retirada de órgãos para transplantes

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Prefeito afastado do cargo contesta condução de investigação de natureza penal pelo MP

Ele é acusado de desviar verbas para construção e reforma de prédios escolares.

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri

Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta

Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher

Atualmente, a lei permite que a fiança nos casos de lesão corporal em situação de violência doméstica seja concedida pelo delegado de polícia.

Petição de Vista do Inquérito Policial

Petição de Vista do Inquérito Policial.

Superior Tribunal de Justiça firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo

A tese foi registrada no sistema de repetitivos com o tema 916

Justiça Estadual e Justiça Trabalhista. Decisões conflitantes. Objeto comum

Embargos Declaratórios nos Embargos Declaratórios no Conflito de Competência

Justiça suspende exibição de comercial

A empresa autora da ação alegou que a concorrente utilizou a letra S, presente em todos os seus comerciais, para enganar o consumidor, o que configuraria concorrência desleal. A letra está no nome das duas marcas, mas só no final do comercial é revelado a qual delas o produto pertence